Processo 293220/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:10
Autuado em 27/04/2018 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 338/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   338/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2019 Acórdão   338/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:26/04/18), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:26/04/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/04/18), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:26/04/18), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:26/04/18), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:26/04/18), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:26/04/18), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:26/04/18), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:26/04/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:26/04/18), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:26/04/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:26/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:26/04/18), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:26/04/18), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/04/18), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:26/04/18), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:26/04/18), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:26/04/18), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:26/04/18), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:26/04/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/04/18), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:26/04/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:26/04/18), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/04/18), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:26/04/18), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:26/04/18), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/04/18), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:26/04/18), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:26/04/18), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:26/04/18), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/04/18), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/04/18), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:26/04/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/04/18), MARISE LAO (credenciado, inclusão:26/04/18), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:26/04/18), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:26/04/18), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:26/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/04/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:26/04/18), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual SERGIO LUIZ LAMY
Gestor das Contas SERGIO LUIZ LAMY
Interessado COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:26/04/18), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:26/04/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/04/18), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:26/04/18), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:26/04/18), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:26/04/18), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:26/04/18), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:26/04/18), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:26/04/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:26/04/18), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:26/04/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:26/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:26/04/18), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:26/04/18), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/04/18), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:26/04/18), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:26/04/18), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:26/04/18), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:26/04/18), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:26/04/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/04/18), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:26/04/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:26/04/18), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/04/18), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:26/04/18), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:26/04/18), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/04/18), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:26/04/18), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:26/04/18), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:26/04/18), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/04/18), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/04/18), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:26/04/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/04/18), MARISE LAO (credenciado, inclusão:26/04/18), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:26/04/18), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:26/04/18), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:26/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/04/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:26/04/18), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:26/04/18)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2018 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871690/18
17/12/2018 16:53 do Protocolo 870511/18
17/12/2018 15:37 do Protocolo 870104/18
17/12/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 4448/2018 - DP
08/11/2018 16:01 Relatório de Fiscalização 2017
01/11/2018 18:19 do Protocolo 759432/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2018 Ofício de Contraditório   4448/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 338/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 586/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 12:08 DP  
22/02/2019 08:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2019 -
07/02/2019 14:32 GCFAMG  
07/02/2019 12:58 SMPJTC  
06/02/2019 10:05 6PC Parecer nº 63/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
05/02/2019 15:33 SMPjTC  
04/02/2019 11:02 CGE Instrução nº 33/2019 - Contas regulares.
07/01/2019 15:15 2ICE Informação nº 2/2019 -
18/12/2018 12:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 1/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
08/11/2018 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 4448/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 586/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Instrução nº 486/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2018 -

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